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Publicações

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Aécio Bezerra Advocacia e Consultoria Jurídica

Artigo · há 10 anos

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Comentários

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Aécio Bezerra Advocacia e Consultoria Jurídica

Comentário · há 10 anos

O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo

Ian Varella · há 10 anos

Texto muito esclarecedor!
Parabéns.

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Aécio Bezerra Advocacia e Consultoria Jurídica

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Acompanhei o professor Tartuce durante a graduação, e pretendo continuar acompanhando, seus livros são precisos, e eficazes em explicar a matéria, dessa forma, agradeço pela ajuda em minha formação e solicito participar deste sorteio!
Dr. Aécio Bezerra

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Aécio Bezerra Advocacia e Consultoria Jurídica

Comentário · há 11 anos

Agente que multou juiz em carro sem placa e sem habilitação, terá que indenizá-lo por dano moral

Fátima Miranda · há 11 anos

Acredito que houve uma superposição do cargo desenvolvido pelo cidadão autuado, vez que pelas notícias a agente de fiscalização só menciona tal frase em face do autuado se identificar como magistrado. Ora, como se sabe, em uma "parada na blitz" , os agente não perguntam qual a função desempenhada pelo condutor, então, leva a crer que a emissão da função de magistrado foi emitida voluntariamente pelo condutor, por qual motivo, nunca saberemos, pois no país que estamos alguém emitir voluntariamente o cargo que exerce para receber benefícios e se escusar da lei é crime, então acho difícil que tenha ocorrido por isso.
Vale lembrar, que naquele momento ele não estava atuando como magistrado, então, tudo me leva crer que as decisões que condenaram a agente, ou possuem mais informações que nós terceiros não possuímos, ou que não sopesaram a diferença entre o cidadão e o cargo que ele exerce, bem como não delimitaram até que ponto o cargo dele pode ser arguido fora de seu local de trabalho e ainda sim está acobertado pelo manto da profissão.

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Recomendações

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